Aviso n° 24, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Emissão (realizado no primeiro trimestre de 2016) e Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa (realizadas no primeiro bimestre de 2016).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/06/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 24/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Emissão (realizado no primeiro trimestre de 2016) e Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa (realizadas no primeiro bimestre de 2016).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/05/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 182 | Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo. |
| 04/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 129-135 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 146/2016
- Data de Leitura:
- 03/05/2016
- Despacho:
- 03/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, BIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO.
- Observações:
- AVS 00024 2016 (00146 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 182
- 01/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-23 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/5/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 24/2016 (nº 146/MF, na origem), de 28 de abril de 2016. Anexada à fl. 24 cópia do OF. nº 18/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 25 o OF. 54/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 129-135
- Avulso inicial da matéria
- 03/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:37