Aviso n° 23, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de março de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/06/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 23/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de março de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 181 | Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo. |
| 04/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 10-128 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 145/2016
- Data de Leitura:
- 03/05/2016
- Despacho:
- 03/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, MARÇO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00023 2016 (00145 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicação de ofício da Presidente da CAE, comunicando que foi dado conhecimento do presente Aviso àquela comissão e que o mesmo deve ser encaminhado ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 181
- 01/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 70-85 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/5/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 23/2016 (nº 145/2016-GMF/MF-DF, na origem), de 28 de abril de 2016. Anexada à fl. 86 cópia do OF. nº 18/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 87 o OF. 53/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 10-128
- Avulso inicial da matéria
- 03/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:39