Autoria: Senador Magno Malta (PR/ES)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".


Explicação da Ementa:
Inclui entre as diretrizes e bases da educação o "Programa Escola sem Partido".


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Cristovam Buarque
Último local:
20/11/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/11/2017 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 21/11/2017 às 02:26

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
03/05/2016
Texto inicial - PLS 193/2016
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido".
03/05/2016
Avulso inicial da matéria
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
08/11/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela rejeição do Projeto.
20/11/2017
Ofício
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria. À SLSF.
Ofício comunicando requerimento de retirada definitiva pelo autor.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 179-184
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
03/05/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, NEUTRALIDADE, LIBERDADE, EDUCAÇÃO, POLITICA, IDEOLOGIA, RELIGIÃO, SEXUALIDADE. CORRELAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque
Prazos:
05/05/2016 - 11/05/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
20/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Retirado de Pauta para atender à solicitação constante do OF. SF/1231/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Magno Malta, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/11/2017 às 18h01
17/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/11/2017.
08/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h30 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
11/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 05/05/2016.
Último dia: 11/05/2016.
03/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
03/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/05/2016 às 18h19
03/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 179-184
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 03/05/2016 às 18h03