Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Arte e cultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.


Explicação da Ementa:
Institui a Politica Nacional de Leitura e Escrita, como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e com a participação da sociedade civil e de instituições privadas, nos termos que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
31/05/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
31/05/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 24/02/2018 às 10:56

Data:
17/05/2016
Tipo:
Texto inicial - PLS 212/2016 PDF
Observação:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Data:
17/05/2016
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data:
12/07/2016
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebidos às 12h35 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Data:
30/03/2017
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 212, de 2016; com o PLS nº 28, de 2015.
Data:
25/04/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Data:
25/04/2017
Tipo:
Decisão de Comissão PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Tipo:
P.S 9/2017 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência devolve a relatoria ao Senador Paulo Paim. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016. Anexado o Ofício nº 241/2017-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Data:
26/04/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE
Data:
26/04/2017
Tipo:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Data:
05/05/2017
Tipo:
Requerimento PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
23/05/2017
Tipo:
Texto final revisado - Projeto de Lei PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o texto final do presente projeto. À Câmara dos Deputados.
Observação:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Data:
31/05/2017
Tipo:
Autógrafo - PLS 212/2016 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 475, de 31/05/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 32 a 35).
Observação:
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2017 Publicado no DSF Páginas 89-91
Encaminhado à publicação o texto final do presente projeto.
À Câmara dos Deputados.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 631
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 252
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2017-CE, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação com as Emenda de nº 1-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 241/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e a Emenda de nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 198-211
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2017-CE, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação com as Emenda de nº 1-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 241/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e a Emenda de nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 170-177
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data de Leitura:
17/05/2016
Número na Câmara:
PL 7752/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, LEITURA, LITERATURA, LIVRO, EDUCAÇÃO, CULTURA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 25/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Dário Berger (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Dário Berger (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/03/2017 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 14/12/2016 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
19/05/2016 - 25/05/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/04/2017 - 05/05/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 475, de 31/05/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 32 a 35).
Autógrafo - PLS 212/2016
23/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 29 a 31).
23/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o texto final do presente projeto.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 89-91
Texto final revisado - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/05/2017 às 16h58
23/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2017 às 16h22
22/05/2017
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 25 a 27).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/05/2017 às 11h33
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 12/05/2017 às 9h41
08/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
Publicado no DSF Páginas 631
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/05/2017 às 16h13
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2017 às 15h51
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 04/05/2017 às 12h55
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/04/2017 a 05/05/2017
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2017-CE, relator Senador Paulo Paim, pela aprovação com as Emenda de nº 1-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 241/2017-CE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, e a Emenda de nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF
Publicado no DSF Páginas 252
Publicado no DSF Páginas 198-211
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 9/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/04/2017 às 11h47
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2017 às 15h53
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência devolve a relatoria ao Senador Paulo Paim.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CE.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016.
Anexado o Ofício nº 241/2017-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
P.S 9/2017 - CE
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
04/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CE nesta data.
Matéria pronta para a pauta na Comissão, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
04/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CE, para continuação da tramitação, em virtude da retirada do requerimento de tramitação conjunta com o PLS nº 28/2015, pelo Senador Cristovam Buarque.
Juntada, à fl. 17, cópia do requerimento retirado.
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/04/2017 às 10h47
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 212, de 2016; com o PLS nº 28, de 2015.
Requerimento
30/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/199/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 212, de 2016 e 28, de 2015(fl. 15).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/03/2017 às 16h56
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário, designa Relator "ad hoc" o Senador Dário Berger, em substituição ao Senador Paulo Paim.
O Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
29/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
12/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 12h35 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
25/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
19/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/05/2016.
Último dia: 25/05/2016.
18/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
18/05/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/05/2016 às 10h13
17/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 170-177
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 18/05/2016 às 8h05