Ofício "S" n° 8, de 2016
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 726/2016
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos determinados como maus-tratos de animais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os fatos determinados como maus-tratos de animais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/05/2016
- Descrição/Ementa
- documento em branco
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/05/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 100 | Encaminhado à publicação o Memo nº 35/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento |
| 24/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 100 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 24/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 3-497 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/2016
- Despacho:
- 23/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, RELATORIO, RESULTADO, (CPI), MAUS TRATOS, ANIMAL.
- 12/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 35/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento
- Publicado no DSF Páginas 100
- 05/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA a respeito do Ofício, envia-se a matéria à SGM para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 35/2016/CMA (fl. 3); Notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 4 a 12).
À SLSF.
- 31/05/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Ofício foi comunicado nesta data, na 10ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 23/05/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 23/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 100
- Publicado no DSF Páginas 3-497
- Avulso inicial da matéria
- 19/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas. Contém 1 (um) CD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:58