Aviso n° 26, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1071/2016, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre renúncias de receitas diretamente relacionadas à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 011.846/2015-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/08/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 26/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/05/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1071/2016, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre renúncias de receitas diretamente relacionadas à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 011.846/2015-1).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/05/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h50 o Relatório do Senador Romário, pelo conhecimento do Aviso nº 26, de 2016, pela Comissão e, em seguida, pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 28/06/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Lindbergh Farias, apresentou relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 43-48). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 126, de 2017-PLEN-SF, da CE, relator Senador Romário, concluindo conhecimento e arquivamento; e - Nº 74, de 2017-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, concluindo pelo conhecimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 126, de 2017-PLEN/SF, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 126, de 2017-PLEN-SF, da CE, relator Senador Romário, concluindo conhecimento e arquivamento; e - Nº 74, de 2017-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, concluindo pelo conhecimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 648-666 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - N° 126, de 2017-PLEN-SF, da CE, relator Senador Romário, concluindo conhecimento e arquivamento; e - Nº 74, de 2017-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, concluindo pelo conhecimento e arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
| 28/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 33-70 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 419/2016
- Data de Leitura:
- 27/05/2016
- Despacho:
- 27/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 15/08/2017 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, RENUNCIA, RECEITA TRIBUTARIA, TRIBUTOS, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, CIDADE, RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO (RJ).
- Observações:
- AVS 00026 2015 (00419 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO NA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 011.846/2015-1; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO V – ACOMPANHAMENTO (LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; ENTIDADES: MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 – COMITÊ RIO-2016. RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 21/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- N° 126, de 2017-PLEN-SF, da CE, relator Senador Romário, concluindo conhecimento e arquivamento; e
- Nº 74, de 2017-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, concluindo pelo conhecimento e arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 648-666
- P.S 74/2017 - CAE
- Avulso de parecer
- 15/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE e do Parecer nº 74/2017-CAE.
- 15/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Lindbergh Farias, que passa a constituir parecer da Comissão, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
- 10/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/08/2017.
- 28/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Lindbergh Farias, apresentou relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 43-48).
- Relatório Legislativo
- 22/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Lindbergh Farias relator da matéria.
- 15/12/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 15/12/2016*************
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Romário, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 09/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
- 06/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h50 o Relatório do Senador Romário, pelo conhecimento do Aviso nº 26, de 2016, pela Comissão e, em seguida, pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 14/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 27/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 12h36.
- 27/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 33-70
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:35