Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 73, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 73/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 73 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 73 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CARGO, MINISTERIO PUBLICO.
- 08/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 08/12/2016, audiência pública com os participantes: Enrique Alessandro Rota Gomez, Presidente da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público - ANACOMP; Flávio Sueth Nunes, Conselheiro Deliberativo e Presidente Eleito para o Biênio 2017/2018 da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – ASSEMPERJ; Marcos Ronaldo F. de Araújo, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional - AGEMPU; Gerardo Alves Lima Filho, Oficial de Justiça Avaliador Federal - representante da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF; Chico Alencar, Deputado Federal.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 73 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/05/2016, o requerimento nº 73/16, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:49