Petição (SF) n° 2, de 2016
- Autoria
- Cidadão Adriana Reis Albuquerque de Menezes, Cidadão Carlos André Studart Pereira, Cidadão Carlos Marden Cabral Coutinho, Cidadão Pablo Bezerra Luciano, Cidadão Vilson Marcelo Malchow Vedana
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 41, da Lei nº 1.079, de 195.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 03/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 2/2016
- Autor:
- Cidadão Adriana Reis Albuquerque de Menezes, Cidadão Carlos André Studart Pereira, Cidadão Carlos Marden Cabral Coutinho, Cidadão Pablo Bezerra Luciano, Cidadão Vilson Marcelo Malchow Vedana
- Data:
- 31/05/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro Luiz Fux com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 41, da Lei nº 1.079, de 195.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Data:
- 01/06/2016
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 339-341 | A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 02/06/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por entender ausente justa causa no mérito da matéria. Ao Arquivo. |
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 62-63 | A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 02/06/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por entender ausente justa causa no mérito da matéria. Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/2016
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 02/06/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por entender ausente justa causa no mérito da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 62-63
- Publicado no DSF Páginas 339-341
- 01/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para as providências cabíveis, após a juntada aos autos da Decisão do Presidente do Senado Federal às fls. 132/135.
- 31/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 131 (cento e trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48