Projeto de Lei do Senado n° 219, de 2016
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
Explicação da Ementa:
Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção. O dia 27 de outubro foi a data em que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade registrou o nascimento de filhotes de ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), espécie que está extinta na natureza, restando apenas espécimes em cativeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 25/10/2016 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 219/2016
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/05/2016
- Descrição/Ementa
- Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/05/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 20/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1195/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 3). À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 152-153 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 783, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada da presente matéria. |
| 01/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 96-98 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/2016
- Despacho:
- 31/05/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 02/06/2016 - 08/06/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, ESPECIE, EXTINÇÃO, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
| Matéria |
|---|
| RQS 783/2016 |
- 07/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 25/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 783, de 2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 152-153
- 20/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria.
- 20/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1195/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fl. 3).
À SLSF. - Anexo
- 08/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/06/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 02/06/2016.
Último dia: 08/06/2016.
- 31/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 31/05/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 31/05/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 96-98
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:13