Aviso n° 28, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/06/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 28/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 96 | Encaminhado à publicação, Ofício nº 059/2016/CAE, de 7 de junho de 2016, da Presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do Aviso nº 28 de 2016 (Ofício nº 10.720), de 31 de maio de 2016, referente a operações de crédito e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e encaminhando a matéria ao Arquivo. |
| 02/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 102-177 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 10720/2016
- Data de Leitura:
- 01/06/2016
- Despacho:
- 01/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, ABRIL, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00028 2016 (10720 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 01/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- recebido e arquivado
- 29/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, Ofício nº 059/2016/CAE, de 7 de junho de 2016, da Presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do Aviso nº 28 de 2016 (Ofício nº 10.720), de 31 de maio de 2016, referente a operações de crédito e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e encaminhando a matéria ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 96
- 29/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/06/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 77-105 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 7/6/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 28/2016 (nº 10.720, na origem), de 31 de maio de 2016. Anexada à fl. 106 cópia do OF. nº 23/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 107 o OF. 59/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 01/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 102-177
- Avulso inicial da matéria
- 01/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 76 (setenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:32