Aviso n° 29, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 29/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre do exercício de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 99 | Encaminhado à publicação o Memo nº 34/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento. |
| 07/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 65-179 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 427/2016
- Data de Leitura:
- 06/06/2016
- Despacho:
- 03/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, (TCU), RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO.
- Observações:
- AVS 00029 2016 (00427 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 12/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 34/2016/CMA, da Presidência da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle informando que deu conhecimento aos membros da Comissão da presente matéria e determina o arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 99
- 05/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA a respeito do Aviso, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 34/2016/CMA (fl. 59); Notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 60 a 65).
À SL-SF.
- 28/06/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 11ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 06/06/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 06/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 65-179
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:31