Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, para Audiência Pública, com a finalidade de debater a fibromialgia para que ela possa ser classificada como doença crônica, para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor; Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; Representante da Associação Brasileira de Fibromialgia; e Elia Tie Kotaka- Médica Aposentada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 18/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, para Audiência Pública, com a finalidade de debater a fibromialgia para que ela possa ser classificada como doença crônica, para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor; Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; Representante da Associação Brasileira de Fibromialgia; e Elia Tie Kotaka- Médica Aposentada.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/06/2016
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DOENÇA, CLASSIFICAÇÃO, DOENÇA CRONICA.
- 17/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública destinada a debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica, em atendimento ao Requerimento nº 18, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes convidados: Sandro José Martins, Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde; Paulo Renato Barreiros da Fonseca, Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor; Sandra Santos Silva, Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos; e Elia Tie Kotaka, Médica.
Usam da palavra a Senhora Senadora Ana Amélia e os Senadores Waldemir Moka, e Edison Lobão, Presidente da CAS.
- 08/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 18, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, solicitando Audiência Pública com a finalidade de debater a fibromialgia para que ela possa ser classificada como doença crônica.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44