Autoria: Senador Paulo Rocha, Senador Paulo Paim e outros


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no § 1º do art. 50 da Constituição Federal e do inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, o convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/06/2016 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
08/06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/08/2017 às 18:01

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
08/06/2016 Requerimento.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), ESCLARECIMENTOS, POLITICAS PUBLICAS, ALTERAÇÃO, COMPETENCIA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 20, de 2016-CAS, de iniciativa dos Senadores Paulo Rocha e Paulo Paim, de convite ao Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento e a retirada de competências relativas à Previdência Social de sua Pasta.