Requerimento n° 421, de 2016
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 421/2016
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/06/2016
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 08/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Inclusão em Ordem do Dia
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/04/2018 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 07/11/2017 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:53