Petição (SF) n° 3, de 2016
Autoria: Cidadão Beatriz Kicis T. de Sordi, e outros Cidadão Claudia de Faria Castro
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último local:
- 31/12/2020 - Plenário do Congresso Nacional (Assessoria Técnica)
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 3/2016
- Autor:
- Cidadão Beatriz Kicis T. de Sordi, Cidadão Claudia de Faria Castro
- Data:
- 15/06/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/06/2016
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/06/2016
- Local:
- Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 20/06/2016, aditamento à Petição nº 3/2016. Aguardando despacho da Presidência. ************* Retificado em 20/06/2016************* Recebido, em 20/06/2016, aditamento à Petição nº 3/2016, juntado às fls. 23/48. Aguardando... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2021
- Descrição/Ementa
- DESPACHO N° 622/2019 - NASSET/ADVOSF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 3/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, RODRIGO JANOT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 08/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados os autos do processo para a Advocacia do Senado Federal em 11/09/2017.
- 05/09/2017
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- Análise.
- 23/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À ADVOSF.
- 20/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em 20/06/2016, aditamento à Petição nº 3/2016.
Aguardando despacho da Presidência.
************* Retificado em 20/06/2016*************
Recebido, em 20/06/2016, aditamento à Petição nº 3/2016, juntado às fls. 23/48.
Aguardando despacho da Presidência. - Avulso inicial da matéria
- 15/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando despacho da Presidência.
- 15/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2021 15:05