Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 91, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social” com a participação da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 91/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social” com a participação da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 91 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 91 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PESCADOR.
- 08/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 08/08/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Pedro Hamilton Prado Brasil, Secretário de Políticas Sociais da CUT -Amazonas; Josana Serrão Pinto, Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras - MPP; Leonardo Gadelha, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Ronildo Nogueira Palmere, Secretário dos Trabalhadores na Pesca da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Liberina Gomes Barbosa, Representante do Sindicato dos Pescadores no Estado do Espírito Santo - SINDPESCA/CSB-ES; Deputado Estadual Dermilson Carvalho da Chagas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sami Pinheiro de Moura, Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Maria José Honorato Pacheco, Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores; Marizelha Carlos Lopes, Representante da Articulação das Mulheres Pescadoras – AMP; Wagner Álvares de Souza, Representante das Colônias de Pescadores do Acre; Robinson Flávio Dias Nemeth, Diretor de Atendimento Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; e João Paulo dos Santos Silva, Coordenador de Monitoramento Operacional de Serviços do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
- 22/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 22/06/2016, o requerimento nº 91 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 20/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/06/2016.
- 16/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/06/2016, o requerimento nº 91/2016, de inciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40