Petição (SF) n° 9, de 2015
- Autoria
- Cidadão Paulo Pereira da Silva
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento nos arts. 5º, inciso XXXIV, alínea "a" e 52, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 9/2015
- Autor:
- Cidadão Paulo Pereira da Silva
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, com fundamento nos arts. 5º, inciso XXXIV, alínea "a" e 52, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 769/2015 - ADVOSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 769/2015 - ADVOSF. (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 769/2015 - ADVOSF. (fls. 101/106)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 27/06/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para informar a juntada aos autos do Parecer nº 769/2015-ADVOSF às fls.92/100.
- 27/06/2016
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Para instrução.
- 04/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Este processo contém 91 fls. (noventa e uma folhas) numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:17