Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2016
Autoria: Comissão Diretora do Senado Federal
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 33 de 19/07/2016
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Altera a Resolução nº 42, de 2010 que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 19/07/2016
- Último estado:
- 20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 40/2016
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução nº 42, de 2010 que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 712, de 2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 588-591 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 83 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 02/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 23 | Encerrou-se em 30 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 136-143 | Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 77 | Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/2016
- Despacho:
- 22/06/2016 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Definição de Prazo
- Prazos:
- 24/06/2016 - 30/06/2016: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APRENDIZAGEM, FUNCIONAMENTO, LEGISLATIVO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
- 01/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Memorando nº 102 (SGM) , de 20/07/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 33/16, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl.19).
À COARQ.
- 20/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00033 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001 a 00002.
Promulgada em 19/07/2016.
- 19/07/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.11 a 13).
- 13/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 588-591
- Publicado no DSF Páginas 83
- Avulso de redação final
- 12/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
- 01/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/07/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 30 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 23
- 01/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 23/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 24/06/2016 a 30/06/2016
- 22/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 22/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 77
- Publicado no DSF Páginas 136-143
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:18
