Autoria: Comissão Diretora

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Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010 que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 33 de 19/07/2016
Último local:
01/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 22/08/2017 às 19:32

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
22/06/2016 Projeto de Resolução PRS 40/2016
Altera a Resolução nº 42, de 2010 que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.
22/06/2016 Avulso inicial da matéria Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
13/07/2016 Avulso de redação final Plenário do Senado Federal
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR) À promulgação.
Parecer nº 712, de 2016-CDIR

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 588-591
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR)
À promulgação.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 83
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR)
À promulgação.
02/07/2016 Publicado no DSF Páginas 23
Encerrou-se em 30 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 77
Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 136-143
Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Data de Leitura:
22/06/2016
Norma jurídica gerada:
RSF-000033 de 2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, APRENDIZAGEM, FUNCIONAMENTO, LEGISLATIVO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho)
Prazos:
24/06/2016 - 30/06/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2016 - Discussão, em turno único
01/09/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
20/07/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Memorando nº 102 (SGM) , de 20/07/16, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal , comunicando a promulgação da Resolução nº 33/16, encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço (fl.19).
À COARQ.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2016 às 15h08
20/07/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00033 DE 2016.
DOU - 20/07/2016 - Seção I - pág. 00001 a 00002.
Promulgada em 19/07/2016.
19/07/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.11 a 13).
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 712, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 588-591
Publicado no DSF Páginas 83
Avulso de redação final (Parecer nº 712, de 2016-CDIR) ( PDF )
Recebido em:
em 18/07/2016 às 17h01
12/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/07/2016 às 22h07
06/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12/7/2016.
Discussão, em turno único.
01/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/07/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 30 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/07/2016 às 14h24
01/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/07/2016 às 11h24
23/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
De 24/06/2016 a 30/06/2016
22/06/2016
SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/06/2016 às 16h31
22/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 77
Publicado no DSF Páginas 136-143
Avulso inicial da matéria ( PDF )
Recebido em:
em 22/06/2016 às 16h29