Petição (SF) n° 5, de 2016
- Autoria
- Cidadão Marco Vinícius Pereira de Carvalho
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro José Antônio Dias Toffoli com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º, 9º, 39 e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 5/2016
- Autor:
- Cidadão Marco Vinícius Pereira de Carvalho
- Data:
- 22/06/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro José Antônio Dias Toffoli com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 2º, 9º, 39 e 41, todos da Lei nº 1.079, de 1950.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 545/2016 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados decisão e parecer.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 545/2016 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados decisão e parecer. (fl... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 545/2016 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados decisão e parecer. (fls. 50/60)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 22/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando despacho da Presidência.
- 22/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03