Autoria: Comissão Diretora

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Assunto: Jurídico - Direito aeronáutico e direito espacial.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.


Explicação da Ementa:
Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Maranhão
Último local:
13/09/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016 (Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito)
Último estado:
13/09/2017 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

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Resultado apurado em 26/09/2017 às 13:12

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
22/06/2016
Texto inicial - PLS 258/2016
Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
22/06/2016
Avulso inicial da matéria
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Lista de Presença da 1ª Reunião
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Plano de Trabalho aprovado
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Requerimentos aprovados
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Memorando nº 1/2016-CEAERO
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Memorando nº 2/2016-CEAERO
12/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto. 2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia. 3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo. 4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular. 5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube. 6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos. Juntados: 1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176); 3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186); 4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187); 5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188); 6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Memorando nº 3/2016-CEAERO
13/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebidos em 11/07/2016 os Projetos de Lei do Senado nºs 537, de 2009; 135 e 499, de 2011; 46 e 381, de 2013; 61, 62, 173, 357 e 399, de 2014; 2, 289, 306, 330, 638 e 660, de 2015; e 132, de 2016, para serem anexados ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno. Juntada a cópia do despacho dos referidos projetos (fl. 190).
Despacho de Projetos de Lei para a Comissão Especial
13/07/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebidos em 12/07/2016 os Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2011; e 22, de 2013, para serem anexados ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno. Juntada a cópia do despacho dos referidos projetos (fl. 191).
Despacho de Projetos de Lei para a Comissão Especial
02/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Kleber Rebouças Rangel, Representante da Associação de Pilotos e Proprietário de Aeronaves do Nordeste; Sr. Gustavo Albrecht, Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL; Sra. Marina Kalousdian, Presidente da Comissão do Aerodesporto Brasileiro - CAB; Sr. Augusto Fonseca da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Aviação Geral e Experimental - ABRAVAGEX; Sr. Roberto José Silveira Honorato, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Gerente Técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC; Sr. Marcelo Fernandes de Oliveira, Assessor-Técnico do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA; Sr. Humberto Peixoto Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental - ABRAEX; e Sr. Luís Claudio Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 7/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2016, para que sejam incluídos os nomes do Sr. Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABSATA, e do Sr. Douglas Rebouças de Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, como convidados a participar da audiência pública. 8/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2016, para que seja incluído o nome do Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional/TO, como convidado a participar da audiência pública. Juntados: 1. Lista de presença da 2ª reunião (fl. 199); 2. Requerimentos aprovados (fls. 200-201); 3. Ata da 1ª reunião (fls. 202-210).
Lista de Presença da 2ª Reunião
02/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Kleber Rebouças Rangel, Representante da Associação de Pilotos e Proprietário de Aeronaves do Nordeste; Sr. Gustavo Albrecht, Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL; Sra. Marina Kalousdian, Presidente da Comissão do Aerodesporto Brasileiro - CAB; Sr. Augusto Fonseca da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Aviação Geral e Experimental - ABRAVAGEX; Sr. Roberto José Silveira Honorato, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Gerente Técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC; Sr. Marcelo Fernandes de Oliveira, Assessor-Técnico do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA; Sr. Humberto Peixoto Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental - ABRAEX; e Sr. Luís Claudio Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 7/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2016, para que sejam incluídos os nomes do Sr. Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABSATA, e do Sr. Douglas Rebouças de Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, como convidados a participar da audiência pública. 8/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2016, para que seja incluído o nome do Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional/TO, como convidado a participar da audiência pública. Juntados: 1. Lista de presença da 2ª reunião (fl. 199); 2. Requerimentos aprovados (fls. 200-201); 3. Ata da 1ª reunião (fls. 202-210).
Requerimentos aprovados
03/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebido o Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2015, para ser anexado ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno. Juntada a cópia do despacho dos referido projeto (fl. 211).
Despacho de Projeto de Lei para a Comissão Especial
10/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Foram recebidas nesta data duas emendas ao PLS nº 258, de 2016, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Emenda nº 1
10/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Foram recebidas nesta data duas emendas ao PLS nº 258, de 2016, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Emenda nº 2
16/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Douglas Rebouças de Almeida - Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Sr. Ricardo Aparecido Miguel - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo – ABESATA; Sr. Robson Bertolossi - Presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – JURCAIB; Sr. Victor Rafael Resende Celestino - Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Tercio Ivan de Barros - Superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 9/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública. 10/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública. Juntados: 1. Lista de presença da 3ª reunião (fl. 212); 2. Requerimentos aprovados (fls. 213-214); 3. Ata da 2ª reunião (fls. 215-251).
Lista de Presença da 3ª Reunião
16/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Douglas Rebouças de Almeida - Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Sr. Ricardo Aparecido Miguel - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo – ABESATA; Sr. Robson Bertolossi - Presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – JURCAIB; Sr. Victor Rafael Resende Celestino - Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Tercio Ivan de Barros - Superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 9/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública. 10/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública. Juntados: 1. Lista de presença da 3ª reunião (fl. 212); 2. Requerimentos aprovados (fls. 213-214); 3. Ata da 2ª reunião (fls. 215-251).
Requerimentos aprovados
23/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Wagner William de Souza Moraes - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil – SAC; Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa - Aeroclube de Porto Nacional – TO; Sr. Luís Claudio Gonçalves - Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves – ABRAFAL; Sr. Juan Henrique Pereira Ibañez - Representante do Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil – SINEAC; Sr. Humberto Peixoto Silveira - Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 13/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves e do Senador José Maranhão, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo. Juntados: 1. Lista de presença da 4ª reunião (fl. 252); 2. Requerimento nº 13/2016 (fls. 253-254); 3. Cópia do Memorando nº 7/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 255).
Lista de Presença da 4ª Reunião
23/08/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Wagner William de Souza Moraes - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil – SAC; Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa - Aeroclube de Porto Nacional – TO; Sr. Luís Claudio Gonçalves - Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves – ABRAFAL; Sr. Juan Henrique Pereira Ibañez - Representante do Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil – SINEAC; Sr. Humberto Peixoto Silveira - Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 13/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves e do Senador José Maranhão, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo. Juntados: 1. Lista de presença da 4ª reunião (fl. 252); 2. Requerimento nº 13/2016 (fls. 253-254); 3. Cópia do Memorando nº 7/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 255).
Memorando nº 7/2016
08/09/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil - SAC (representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. José Adriano Castanho Ferreira, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e os seguintes representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR: Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Sr. Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Sr. Tarcisio Geraldo Gargioni, Vice-Presidente Comercial, Marketing e Cargas da Avianca; e Sr. Guilherme Leite, Gerente Jurídico da LATAM Airlines Brasil. Juntada a lista de presença da 5ª reunião (fl. 274);
Lista de Presença da 5ª Reunião
13/09/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gilberto dos Santos Scheffer - Operador de linha aérea sistemática nos Estados de Rondônia e do Acre e Conselheiro da Associação Brasileira de Táxis Aéreos; Sr. Cleiton Sergio de Souza - Operador de táxi aéreo no Estado do Amazonas; Sr. José Renato Heiss - Operador de taxi aéreo no Estado do Pará, região de Belém/Marajó; Sr. Maurício Ferreira Hupalo - Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira; Sr. Tarik Pereira de Souza - Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da ANAC; Sr. Gustavo Albrecht - Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL. Juntada a lista de presença da 6ª reunião (fl. 275)
Lista de Presença da 6ª Reunião
15/09/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebido e juntado, nesta data, o Memorando nº 75/2016/GSRROD, do Senador Randolfe Rodrigues, que encaminha sugestões de emendas ao Projeto (fls. 356 a 368).
Memorando nº 75/2016/GSRROD
04/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Dario Rais Lopes - Assessor Especial do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Sr. Rodrigo Ribeiro Alencar - Superintendente Substituto de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Rodrigo Pedro Bom - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Sr. Fernando Alberto dos Santos - Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; Sr. Milton Arantes Costa - Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção – ABTAer; Sr. Domingos Afonso de Deus - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção; Sr. Antonio Romeiro de Sousa - EMAR Taxi Aéreo; Sr. Gustavo Albrecht – Administrador de Empresa de Táxi Aéreo. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 14/2016, de autoria do Senador Paulo Rocha, que requer a realização de audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica. Requerimento nº 15/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de outubro próximo. Juntados: 1. Lista de presença da 7ª reunião (fl. 446); 2. Requerimentos aprovados (fls. 447-449); 3. Atas das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Reuniões (fls. 450-570); 4. Cópia do Memorando nº 10/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 571).
Lista de Presença da 7ª Reunião
04/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Dario Rais Lopes - Assessor Especial do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Sr. Rodrigo Ribeiro Alencar - Superintendente Substituto de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Rodrigo Pedro Bom - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Sr. Fernando Alberto dos Santos - Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; Sr. Milton Arantes Costa - Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção – ABTAer; Sr. Domingos Afonso de Deus - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção; Sr. Antonio Romeiro de Sousa - EMAR Taxi Aéreo; Sr. Gustavo Albrecht – Administrador de Empresa de Táxi Aéreo. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 14/2016, de autoria do Senador Paulo Rocha, que requer a realização de audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica. Requerimento nº 15/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de outubro próximo. Juntados: 1. Lista de presença da 7ª reunião (fl. 446); 2. Requerimentos aprovados (fls. 447-449); 3. Atas das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Reuniões (fls. 450-570); 4. Cópia do Memorando nº 10/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 571).
Requerimentos aprovados
18/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Marié Miranda - Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. Vitor Hugo de Sousa Fernandes - Representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários – SINA; Sr. Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Paulo Costa - Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo – IATA. Juntada a lista de presença da 8ª reunião (fl. 580).
Lista de Presença da 8ª Reunião
18/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598); 2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública realizada nesta data (fls. 599 a 603).
Parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil
18/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598); 2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública realizada nesta data (fls. 599 a 603).
Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública
18/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598); 2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública realizada nesta data (fls. 599 a 603).
(*) Republicado em 19/10/2016. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública
18/10/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados, nesta data, os seguintes documentos: 1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598); 2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública realizada nesta data (fls. 599 a 603).
(*) Republicado em 19/10/2016. Parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Completo
03/11/2016
Avulso de emendas
Secretaria de Atas e Diários
A Presidência comunica ao Plenário que, durante o prazo previsto no art. 374, III, do Regimento Interno, prorrogado nos termos do Memorando nº 10/2016 - CEAERO, foram apresentadas 350 emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016. As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental A matéria vota à CEAERO, para exame do projeto e das emendas.
09/11/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados os OF. SF/ 1275/2016 e OF.SF./1276/2016, que solicitam a remessa do PLS nº 258/2016 à Secretaria-Geral da Mesa (fls. 972-975). À SLSF.
OF. SF/1275/2016
09/11/2016
Anexo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntados os OF. SF/ 1275/2016 e OF.SF./1276/2016, que solicitam a remessa do PLS nº 258/2016 à Secretaria-Geral da Mesa (fls. 972-975). À SLSF.
OF. SF/1276/2016
13/03/2017
Requerimento
Plenário do Senado Federal
Requeiro, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do RISF, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 551, de 2015, que altera a Lei nº 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para limitar o acréscimo de preço, na mesma faixa tarifária, em caso de remarcação de bilhete de passagem aérea pelo passageiro, ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
16/03/2017
Carta
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebido, nesta data, documento entregue pela Federação Brasileira de Voo a Vela sobre a idade mínima para brevê de planador (fls. 978-1024).
Manifestação da Federação Brasileira de Voo a Vela.
22/03/2017
Ofício
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntado o OF. SF/164/2017, que solicita a remessa do PLS nº 258/2016 à Secretaria-Geral da Mesa (fls. 1025-1026). À SLSF.
Of SF 164/2017
30/08/2017
Relatório Legislativo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebido, nesta data, o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão.
Relatório Final apresentado pelo Sen. José Maranhão.
06/09/2017
Relatório Legislativo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Recebido, nesta data, o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão, pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substitutivo que apresenta, e, quanto aos demais projetos: i) pela prejudicialidade dos: PLS nº 2, de 2015; PLS nº 382, de 2016; ii) pela rejeição dos: PLS nº 537, de 2009; PLS nº 135, de 2011; PLS nº 278, de 2011; PLS nº 499, de 2011; PLS nº 46, de 2013; PLS nº 381, de 2013; PLS nº 61, de 2014; PLS nº 357, de 2014; PLS 399, de 2014; PLS nº 101, de 2015; PLS nº 289, de 2015; PLS nº 306, de 2015; PLS nº 330, de 2015; PLS nº 516, de 2015; PLS nº 551, de 2015; PLS nº 638, de 2015; PLS nº 660, de 2015; e PLS nº 132, de 2016; e iii) pelo desapensamento dos: PLS nº 360, de 2011, PLS nº 22, de 2013; PLS nº 62, de 2014; e PLS nº 173, de 2014; Juntado às fls. 1272-1511 do PLS nº 258, de 2016, o Relatório apresentado.
13/09/2017
Listagem ou relatório descritivo
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nesta data, reiniciou-se a 9ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, aberta em 12/09/2017, oportunidade em que foi realizada a leitura do Relatório pelo Senador José Maranhão, concluindo pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substitutivo que apresenta. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos Senadores. Juntadas: 1. Lista de presença da 9ª reunião (fl. 1514); 2. Atas das 7ª e 8ª Reuniões (fls. 1515/1571).
Lista de presença da 9ª reunião.
13/09/2017
Moção
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Juntado, às fls. 1572/1579, o Ofício nº 199/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que encaminha a Moção nº 199/2017, acerca de regras na relação entre Companhias Aéreas e Governo.
Moção enviada pela Assembleia Legislativa do Pará

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2017 Publicado no DSF Páginas 75
Anunciado ao Plenário a aprovação, pela Comissão Diretora, do RQS 180/2017.
Passam a tramitar em conjunto o PLS 551/2015 e o PLS 258/2016.
À Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 362-363
Encaminhado à publicação o RQS 180/2017, de autoria do Senador Vicentinho Alves, solicitando tramitação conjunta dos PLS 551/2015 e 258/2016.
O Requerimento vai à CDIR para decisão.
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 8
Deferidos pela Presidência os Requerimentos nºs 823 e 824, de 2016, na forma do art. 374, II, RISF.
O presente projeto retorna à Comissão Especial.
17/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129-132
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 823, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação dos Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016;
- nº 824, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente
05/11/2016 Retificado no DSF Páginas 7-9
Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)
04/11/2016 Publicado no DSF Páginas 91-632
A Presidência comunica ao Plenário que, durante o prazo previsto no art. 374, III, do Regimento Interno, prorrogado nos termos do Memorando nº 10/2016 - CEAERO, foram apresentadas 350 emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental
A matéria vota à CEAERO, para exame do projeto e das emendas.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 67-83 PUB Ata de 6ª Reunião Suplemento (nº C)
Nesta data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gilberto dos Santos Scheffer - Operador de linha aérea sistemática nos Estados de Rondônia e do Acre e Conselheiro da Associação Brasileira de Táxis Aéreos; Sr. Cleiton Sergio de Souza - Operador de táxi aéreo no Estado do Amazonas; Sr. José Renato Heiss - Operador de taxi aéreo no Estado do Pará, região de Belém/Marajó; Sr. Maurício Ferreira Hupalo - Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira; Sr. Tarik Pereira de Souza - Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da ANAC; Sr. Gustavo Albrecht - Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
Juntada a lista de presença da 6ª reunião (fl. 275)
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 47-66 PUB Ata de 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Nesta data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil - SAC (representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. José Adriano Castanho Ferreira, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e os seguintes representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR: Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Sr. Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Sr. Tarcisio Geraldo Gargioni, Vice-Presidente Comercial, Marketing e Cargas da Avianca; e Sr. Guilherme Leite, Gerente Jurídico da LATAM Airlines Brasil.
Juntada a lista de presença da 5ª reunião (fl. 274);
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 27-46 PUB Ata de 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Nesta data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Wagner William de Souza Moraes - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil – SAC; Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa - Aeroclube de Porto Nacional – TO; Sr. Luís Claudio Gonçalves - Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves – ABRAFAL; Sr. Juan Henrique Pereira Ibañez - Representante do Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil – SINEAC; Sr. Humberto Peixoto Silveira - Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 13/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves e do Senador José Maranhão, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª reunião (fl. 252);
2. Requerimento nº 13/2016 (fls. 253-254);
3. Cópia do Memorando nº 7/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 255).
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB Ata de 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Nesta data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Douglas Rebouças de Almeida - Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Sr. Ricardo Aparecido Miguel - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo – ABESATA; Sr. Robson Bertolossi - Presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – JURCAIB; Sr. Victor Rafael Resende Celestino - Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Tercio Ivan de Barros - Superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
9/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública.
10/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª reunião (fl. 212);
2. Requerimentos aprovados (fls. 213-214);
3. Ata da 2ª reunião (fls. 215-251).
05/10/2016 Publicado no DSF Páginas 89
Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)
05/10/2016 Publicado no DSF Páginas 68
Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)
02/09/2016 Publicado no DSF Páginas 9-31 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Nesta data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Kleber Rebouças Rangel, Representante da Associação de Pilotos e Proprietário de Aeronaves do Nordeste; Sr. Gustavo Albrecht, Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL; Sra. Marina Kalousdian, Presidente da Comissão do Aerodesporto Brasileiro - CAB; Sr. Augusto Fonseca da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Aviação Geral e Experimental - ABRAVAGEX; Sr. Roberto José Silveira Honorato, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Gerente Técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC; Sr. Marcelo Fernandes de Oliveira, Assessor-Técnico do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA; Sr. Humberto Peixoto Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental - ABRAEX; e Sr. Luís Claudio Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
7/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2016, para que sejam incluídos os nomes do Sr. Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABSATA, e do Sr. Douglas Rebouças de Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, como convidados a participar da audiência pública.
8/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2016, para que seja incluído o nome do Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional/TO, como convidado a participar da audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 2ª reunião (fl. 199);
2. Requerimentos aprovados (fls. 200-201);
3. Ata da 1ª reunião (fls. 202-210).
02/09/2016 Publicado no DSF Páginas 4-8
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 325-327
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 633, de 2016, de iniciativa da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que solicita, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto seja estendido até 30 de setembro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos relatórios parciais e geral e para votação do Parecer.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 91
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 633, de 2016, de iniciativa da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que solicita, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto seja estendido até 30 de setembro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos relatórios parciais e geral e para votação do Parecer.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 124-129
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 35
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
13/07/2016 Publicado no DSF Páginas 97 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 80
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Final da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica)
À Comissão Especial destinada a examinar o PLS nº 258, de 2016.
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 46
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Final da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica)
À Comissão Especial destinada a examinar o PLS nº 258, de 2016.
Data de Leitura:
22/06/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REFORMULAÇÃO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, AVIAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, TRANSPORTE AEREO, TRAFEGO AEREO, AERODROMO, AEROPORTO, ESPAÇO AEREO, ATIVIDADE AEROPORTUARIA, TARIFA AEROPORTUARIA, INVESTIGAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE AERONAUTICO, AERONAVE, SERVIÇO AEREO, PASSAGEM AEREA, REEMBOLSO, RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS, PASSAGEIRO, BAGAGEM, CARGA, SANÇÃO. REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Nº 2 (Aprovação do RQS 180/2017, de tramitação em conjunto.)
(SF) CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Relatoria:
CEAERO - (COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016):
  • Senador José Maranhão
Prazos:
13/07/2016 - 31/10/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Projeto de Código - Art. 374, III, do RISF) - SF-CEAERO (COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016)
01/11/2016 - 16/11/2016: Relatórios Parciais (Projeto de Código - Art. 374, IV, do RISF) - SF-CEAERO (COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016)
17/11/2016 - 23/11/2016: Relatório do Relator-Geral (Projeto de Código - Art. 374, V, do RISF) - SF-CEAERO (COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016)
24/11/2016 - 30/11/2016: Parecer Final da Comissão (Projeto de Código - Art. 374, VI, do RISF) - SF-CEAERO (COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016)
13/09/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntado, às fls. 1572/1579, o Ofício nº 199/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que encaminha a Moção nº 199/2017, acerca de regras na relação entre Companhias Aéreas e Governo.
Moção
13/09/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Nesta data, reiniciou-se a 9ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, aberta em 12/09/2017, oportunidade em que foi realizada a leitura do Relatório pelo Senador José Maranhão, concluindo pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substitutivo que apresenta. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos Senadores.
Juntadas:
1. Lista de presença da 9ª reunião (fl. 1514);
2. Atas das 7ª e 8ª Reuniões (fls. 1515/1571).
Listagem ou relatório descritivo
06/09/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016, agendada para o dia 12/09/2017.
06/09/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão, pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substitutivo que apresenta, e, quanto aos demais projetos:
i) pela prejudicialidade dos: PLS nº 2, de 2015; PLS nº 382, de 2016;
ii) pela rejeição dos: PLS nº 537, de 2009; PLS nº 135, de 2011; PLS nº 278, de 2011; PLS nº 499, de 2011; PLS nº 46, de 2013; PLS nº 381, de 2013; PLS nº 61, de 2014; PLS nº 357, de 2014; PLS 399, de 2014; PLS nº 101, de 2015; PLS nº 289, de 2015; PLS nº 306, de 2015; PLS nº 330, de 2015; PLS nº 516, de 2015; PLS nº 551, de 2015; PLS nº 638, de 2015; PLS nº 660, de 2015; e PLS nº 132, de 2016; e
iii) pelo desapensamento dos: PLS nº 360, de 2011, PLS nº 22, de 2013; PLS nº 62, de 2014; e PLS nº 173, de 2014;
Juntado às fls. 1272-1511 do PLS nº 258, de 2016, o Relatório apresentado.
Relatório Legislativo
31/08/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntado às fls. 1030-1271, o Relatório do Senador José Maranhão, pela aprovação do PLS nº 258, de 2016, nos termos do substitutivo que apresenta.
30/08/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório apresentado pelo Senador José Maranhão.
Relatório Legislativo
23/08/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016, agendada para o dia 31/08/2017.
14/06/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016, agendada para o dia 22/06/2017.
06/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado ao Plenário a aprovação, pela Comissão Diretora, do RQS 180/2017.
Passam a tramitar em conjunto o PLS 551/2015 e o PLS 258/2016.
À Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Publicado no DSF Páginas 75
Recebido em:
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016 em 07/04/2017 às 10h31
06/04/2017
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Em sua 2ª Reunião realizada no dia 05.04.2017, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 180, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 551, de 2015 e 258, de 2016.
Ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/04/2017 às 10h09
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS 180/2017, de autoria do Senador Vicentinho Alves, solicitando tramitação conjunta dos PLS 551/2015 e 258/2016.
O Requerimento vai à CDIR para decisão.
Publicado no DSF Páginas 362-363
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 28/03/2017 às 19h04
22/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Vicentinho Alves, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nº 551, de 2015; e PLS nº 258, de 2016), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2017 às 16h33
22/03/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntado o OF. SF/164/2017, que solicita a remessa do PLS nº 258/2016 à Secretaria-Geral da Mesa (fls. 1025-1026).
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/03/2017 às 11h10
16/03/2017
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebido, nesta data, documento entregue pela Federação Brasileira de Voo a Vela sobre a idade mínima para brevê de planador (fls. 978-1024).
Carta
17/11/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebidos os Projetos de Lei do Senado nºs 101, de 2015; e 382, de 2016, para serem anexados ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno.
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Deferidos pela Presidência os Requerimentos nºs 823 e 824, de 2016, na forma do art. 374, II, RISF.
O presente projeto retorna à Comissão Especial.
Publicado no DSF Páginas 8
Recebido em:
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016 em 17/11/2016 às 17h45
16/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/11/2016 às 17h02
16/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 823, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação dos Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016;
- nº 824, de 2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que solicita a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015, com Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente
Publicado no DSF Páginas 129-132
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/11/2016 às 16h34
09/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento de tramitação conjunta. A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre à mesa.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/11/2016 às 16h15
09/11/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntados os OF. SF/ 1275/2016 e OF.SF./1276/2016, que solicitam a remessa do PLS nº 258/2016 à Secretaria-Geral da Mesa (fls. 972-975).
À SLSF.
Anexo
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/11/2016 às 16h14
03/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, durante o prazo previsto no art. 374, III, do Regimento Interno, prorrogado nos termos do Memorando nº 10/2016 - CEAERO, foram apresentadas 350 emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016.
As emendas vão à publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos, na forma regimental
A matéria vota à CEAERO, para exame do projeto e das emendas.
Publicado no DSF Páginas 91-632
Avulso de emendas
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 03/11/2016 às 19h16
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/11/2016 às 18h41
01/11/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/11/2016 às 18h38
01/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À CEAERO.
Recebido em:
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016 em 01/11/2016 às 10h53
01/11/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
À SLSF, para comunicação do encerramento do prazo para emendas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/11/2016 às 10h22
31/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as seguintes emendas:
1. Emenda nº 316, de autoria do Sen. Lasier Martins (fls. 927-928);
2. Emendas nº 317 a 350, de autoria do Sen. Aloysio Nunes (fl. 929-971).
31/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as seguintes emendas:
1. Emendas nº 291 a 302, de autoria do Sen. Lasier Martins (fls. 877-900);
2. Emenda nº 303, de autoria do Sen. Flexa Ribeiro (fl. 901);
3. Emendas nº 304 a 315, de autoria do Sen. Vicentinho Alves (fls. 902-926).
31/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebida e juntada, nesta data, a Emenda nº 290, de autoria do Sen. José Medeiros (fl. 876).
31/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebida e juntada, nesta data, a Emenda nº 289, de autoria do Sen. Vicentinho Alves (fls. 874-875).
27/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntados, nesta data, os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 792);
2. Termo de Abertura do Volume III (fl. 793); e
3. Emendas nº 247 a 288, de autoria do Senador Paulo Bauer (fls. 794 a 873).
27/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 143 a 219, de autoria do Sen. Vicentinho Alves (fls. 606 a 761), e as Emendas nº 220 a 246, de autoria do Sen. José Medeiros (fls. 762 a 791).
26/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebida e juntada, nesta data, a Emenda nº 142, de autoria do Sen. Pedro Chaves (fls. 604-605).
18/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntados, nesta data, os seguintes documentos:
1. Parecer nº 03/2016 da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, entregue pela sua Presidente, Sra. Marié Miranda (fls. 581 a 598);
2. Contribuição enviada pela Proteste para a Audiência Pública realizada nesta data (fls. 599 a 603).
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
18/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Nesta data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Marié Miranda - Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. Vitor Hugo de Sousa Fernandes - Representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários – SINA; Sr. Ricardo Bisinotto Catanant - Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Paulo Costa - Diretor da Associação Internacional de Transporte Aéreo – IATA.
Juntada a lista de presença da 8ª reunião (fl. 580).
Anexo
06/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 137 a 141, de autoria do Sen. Paulo Rocha (fls. 573 a 579).
04/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 10/2016, da Comissão Especial do Código Brasileiro da Aeronáutica, solicitando a prorrogação do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei perante a Comissão especial até o dia 30 de outubro de 2016. Aprovada a prorrogação solicitada. Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Prorrogação do prazo para apresentação de emendas até 30 de outubro do corrente aprovada nos termos do Requerimento nº 731-A, de 2016, e conforme o Memorando nº 10/2016-CEAERO)
Publicado no DSF Páginas 68
Publicado no DSF Páginas 89
Retificado no DSF Páginas 7-9
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 05/10/2016 às 9h53
04/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/10/2016 às 9h47
04/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 04/10/2016 às 20h33
04/10/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Nesta data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Dario Rais Lopes - Assessor Especial do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Sr. Rodrigo Ribeiro Alencar - Superintendente Substituto de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Sr. Rodrigo Pedro Bom - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Sr. Fernando Alberto dos Santos - Superintendente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; Sr. Milton Arantes Costa - Presidente da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção – ABTAer; Sr. Domingos Afonso de Deus - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção; Sr. Antonio Romeiro de Sousa - EMAR Taxi Aéreo; Sr. Gustavo Albrecht – Administrador de Empresa de Táxi Aéreo. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
Requerimento nº 14/2016, de autoria do Senador Paulo Rocha, que requer a realização de audiência pública para analisar e colher sugestões da sociedade civil relativas aos temas de defesa do consumidor presentes no projeto de Código Brasileiro de Aeronáutica.
Requerimento nº 15/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de outubro próximo.
Juntados:
1. Lista de presença da 7ª reunião (fl. 446);
2. Requerimentos aprovados (fls. 447-449);
3. Atas das 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Reuniões (fls. 450-570);
4. Cópia do Memorando nº 10/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 571).
Anexo
Anexo
30/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 134 a 136, de autoria do Sen. Edison Lobão (fls. 443 a 445).
30/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 92 a 133, de autoria do Sen. Hélio José (fls. 398 a 442).
30/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebida e juntada, nesta data, a Emenda nº 91, de autoria do Sen. Pastor Valadares (fls. 396 e 397).
29/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 80 a 90, de autoria do Sen. Randolfe Rodrigues (fls. 384 a 395).
28/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 76 a 79, de autoria do Sen. Lindbergh Farias (fls. 374 a 383).
22/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 72 a 75, de autoria do Sen. Pastor Valadares (fls. 369 a 373).
15/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebido e juntado, nesta data, o Memorando nº 75/2016/GSRROD, do Senador Randolfe Rodrigues, que encaminha sugestões de emendas ao Projeto (fls. 356 a 368).
Anexo
14/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 66 a 71, de autoria do Sen. Garibaldi Alves Filho (fls. 343 a 353).
13/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidas e juntadas, nesta data, as Emendas nº 34 a 65, de autoria do Sen. Lasier Martins (fls. 301 a 342).
13/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntadas:
1. Emendas nº 1 e 2, de autoria do Sen. Paulo Rocha, protocoladas em 10 de agosto de 2016 (fls. 276-279);
2. Emendas nº 17 a 33, de autoria do Sen. Flexa Ribeiro, protocoladas nesta data (fls. 280-300).
13/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Nesta data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gilberto dos Santos Scheffer - Operador de linha aérea sistemática nos Estados de Rondônia e do Acre e Conselheiro da Associação Brasileira de Táxis Aéreos; Sr. Cleiton Sergio de Souza - Operador de táxi aéreo no Estado do Amazonas; Sr. José Renato Heiss - Operador de taxi aéreo no Estado do Pará, região de Belém/Marajó; Sr. Maurício Ferreira Hupalo - Coronel Aviador da Força Aérea Brasileira; Sr. Tarik Pereira de Souza - Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da ANAC; Sr. Gustavo Albrecht - Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
Juntada a lista de presença da 6ª reunião (fl. 275)
Publicado no DSF Páginas 67-83 PUB Ata de 6ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
08/09/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Nesta data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre o capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Rogério Teixeira Coimbra, Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil - SAC (representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil); Sr. Ricardo Bisinotto Catanant, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Sr. José Adriano Castanho Ferreira, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e os seguintes representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR: Sra. Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Sr. Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Sr. Tarcisio Geraldo Gargioni, Vice-Presidente Comercial, Marketing e Cargas da Avianca; e Sr. Guilherme Leite, Gerente Jurídico da LATAM Airlines Brasil.
Juntada a lista de presença da 5ª reunião (fl. 274);
Publicado no DSF Páginas 47-66 PUB Ata de 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
25/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Juntadas 14 emendas, de número 3 a 16, de autoria do Senador Ciro Nogueira (fls. 260 a 273).
24/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 633, de 2016, de iniciativa da Comissão Especial destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, que solicita, na forma do art. 374, XVI, RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto seja estendido até 30 de setembro próximo, fixando-se, consequentemente, novo calendário para apresentação dos relatórios parciais e geral e para votação do Parecer.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 91
Publicado no DSF Páginas 325-327
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 25/08/2016 às 11h28
23/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário sobre o requerimento que solicita prorrogação do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/08/2016 às 11h14
23/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 25/08/2016 às 10h58
23/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nesta data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre as taxas e tarifas aplicadas para as categorias de Aerodesporto, Escolas de Instrução e Aeroclubes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Wagner William de Souza Moraes - Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil; Sr. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil – SAC; Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa - Aeroclube de Porto Nacional – TO; Sr. Luís Claudio Gonçalves - Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves – ABRAFAL; Sr. Juan Henrique Pereira Ibañez - Representante do Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil – SINEAC; Sr. Humberto Peixoto Silveira - Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental – ABRAEX. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 13/2016, de autoria do Senador Vicentinho Alves e do Senador José Maranhão, que requer, na forma do art. 374, inciso XVI, do RISF, que o prazo para apresentação de emendas ao PLS nº 258, de 2016, seja estendido até 30 de setembro próximo.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª reunião (fl. 252);
2. Requerimento nº 13/2016 (fls. 253-254);
3. Cópia do Memorando nº 7/2016-CEAERO, que solicita a prorrogação do prazo de emendas perante a Comissão (fl. 255).
Publicado no DSF Páginas 27-46 PUB Ata de 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
16/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nesta data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Douglas Rebouças de Almeida - Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Sr. Ricardo Aparecido Miguel - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo – ABESATA; Sr. Robson Bertolossi - Presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil – JURCAIB; Sr. Victor Rafael Resende Celestino - Consultor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Sr. Tercio Ivan de Barros - Superintendente de Desenvolvimento Aeroportuário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO; Sr. Fábio Faizi Rahnemay Rabbani - Representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
9/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convidado representante da Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) para participação em audiência pública.
10/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Solicita que seja convocado representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para participação em audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª reunião (fl. 212);
2. Requerimentos aprovados (fls. 213-214);
3. Ata da 2ª reunião (fls. 215-251).
Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB Ata de 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
10/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Foram recebidas nesta data duas emendas ao PLS nº 258, de 2016, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Anexo
Anexo
03/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido o Projeto de Lei do Senado nº 516, de 2015, para ser anexado ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno.
Juntada a cópia do despacho dos referido projeto (fl. 211).
Anexo
02/08/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nesta data, ocorreu a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que foi realizada audiência pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Kleber Rebouças Rangel, Representante da Associação de Pilotos e Proprietário de Aeronaves do Nordeste; Sr. Gustavo Albrecht, Presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL; Sra. Marina Kalousdian, Presidente da Comissão do Aerodesporto Brasileiro - CAB; Sr. Augusto Fonseca da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Aviação Geral e Experimental - ABRAVAGEX; Sr. Roberto José Silveira Honorato, Especialista em Regulação de Aviação Civil e Gerente Técnico de Processos Normativos da Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC; Sr. Marcelo Fernandes de Oliveira, Assessor-Técnico do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA; Sr. Humberto Peixoto Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Aviação Experimental - ABRAEX; e Sr. Luís Claudio Gonçalves, Diretor da Associação Brasileira de Fabricantes de Aeronaves Leves - ABRAFAL.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
7/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2016, para que sejam incluídos os nomes do Sr. Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Aéreos Auxiliares – ABSATA, e do Sr. Douglas Rebouças de Almeida, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA, como convidados a participar da audiência pública.
8/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer o aditamento ao Requerimento nº 5/2016, para que seja incluído o nome do Sr. Paulo Sérgio Maya Barbosa, representante do Aeroclube de Porto Nacional/TO, como convidado a participar da audiência pública.
Juntados:
1. Lista de presença da 2ª reunião (fl. 199);
2. Requerimentos aprovados (fls. 200-201);
3. Ata da 1ª reunião (fls. 202-210).
Publicado no DSF Páginas 9-31 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Anexo
Anexo
14/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Juntado o original do Memorando 003/2016-CEAERO, com a decisão do Plenário do Senado Federal que o aprovou (fls. 192-198).
13/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante as Comissões (Projeto de Código - Art. 374, III, do RISF)
De 13/07/2016 a 25/08/2016
Perante a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
13/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidos em 12/07/2016 os Projetos de Lei do Senado nºs 278, de 2011; e 22, de 2013, para serem anexados ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno.
Juntada a cópia do despacho dos referidos projetos (fl. 191).
Anexo
13/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Recebidos em 11/07/2016 os Projetos de Lei do Senado nºs 537, de 2009; 135 e 499, de 2011; 46 e 381, de 2013; 61, 62, 173, 357 e 399, de 2014; 2, 289, 306, 330, 638 e 660, de 2015; e 132, de 2016, para serem anexados ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016, na forma do art. 374, II, do Regimento Interno.
Juntada a cópia do despacho dos referidos projetos (fl. 190).
Anexo
12/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante as Comissões (Projeto de Código - Art. 374, III, do RISF)
De 13/07/2016 a 09/08/2016
Perante a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
12/07/2016
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Nesta data, ocorreu a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a analisar o PLS nº 258, de 2016, oportunidade em que ocorreu a sua instalação e foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator, Senador José Maranhão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a Aviação Experimental e Aerodesporto.
2/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a situação dos aeródromos, aeroportos e a aviação na Amazônia.
3/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de criação de Certificado de Funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.
4/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves e outros - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a criação de nova categoria para as empresas de transporte aéreo público não regular, os táxis aéreos, bem como sua equiparação aos direitos das empresas de transporte aéreo público regular.
5/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar de taxas e tarifas para as categorias de aerodesporto, escolas de instrução e aeroclube.
6/2016 – Autoria: Sen. Vicentinho Alves - Requer seja realizada Audiência Pública para tratar da abertura de Capital Estrangeiro nos operadores de serviços aéreos públicos.
Juntados:
1. Lista de presença da 1ª reunião (fl. 171);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 172-176);
3. Requerimentos aprovados (fls. 177-186);
4. Cópia do Memorando nº 1/2016-CEAERO, que comunica a instalação da Comissão (fl. 187);
5. Memorando nº 2/2016-CEAERO, que solicita à Consultoria que coloque Consultores Legislativos à disposição da Comissão (fl. 188);
6. Cópia do Memorando nº 3/2016-CEAERO, que solicita prorrogação do prazo de emendas para o PLS nº 258, de 2016 (fl. 189).
Publicado no DSF Páginas 4-8
Publicado no DSF Páginas 97 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO
Publicado no DSF Páginas 35
Publicado no DSF Páginas 124-129
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
23/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 170 (cento e setenta) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CEAERO - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016 em 23/06/2016 às 11h22
22/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório Final da Comissão de Especialistas responsável pela elaboração da reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica)
À Comissão Especial destinada a examinar o PLS nº 258, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 46
Publicado no DSF Páginas 80
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 23/06/2016 às 9h43