Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 3, de 2016
- Autoria
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMC 3/2016
- Autor:
- Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para apresentar a “contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC ”.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 3, de 2016, de autoria do Deputado Sérgio Souza, que requer a realização de Audiência Pública para debater "a contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC". | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, AUDIENCIA PUBLICA, APRESENTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, BIOCOMBUSTIVEL, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE.
- 08/11/2016
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 11ª Reunião da Comissão, realizada em 08/11/2016, a Comissão realiza Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2016, com a presença dos seguintes participantes: Donizete Tokarski, Diretor Superintendente da Ubrabio; Guy de Capdeville, Chefe Geral da Embrapa Agroenergia; Donato Aranda, Professor Doutor da UFRJ; Samya de Lara Pinheiro, Pesquisadora REDE CLIMA; Eduardo Leão de Sousa, Diretor-Executivo da UNICA; Rodrigo Lima, Diretor Geral da Agroicone; e Márcio Félix Carvalho Bezerra, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 05/07/2016
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 3, de 2016
- 01/07/2016
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, agendada para o dia 05/07/2016.
- 23/06/2016
- CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 3, de 2016, de autoria do Deputado Sérgio Souza, que requer a realização de Audiência Pública para debater "a contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas no InDC".
- RMC 3/2016
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:09
