Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 23/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto do Artigo 93, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado Federal nº 13, de 2016, que “dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências”. A lista de convidados será repassada posteriormente a esta comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/06/2016
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
| Matéria |
|---|
| PLS 13/2016 |
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realiza Audiência Pública para instruir o PLS 13/2016, em atendimento ao Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, com a presença dos seguintes oradores: MARCELO FARIA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - Abrafito; SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região e Integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Coffito ; LUIZ CARLOS SOBANIA, Membro da Comissão de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT; MILTON ALVES DOS SANTOS, Presidente do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia - Conbramasso; RUI DOS SANTOS RAGGIO, Massoterapeuta do Comitê Olímpico do Brasil – COB; ROGÉRIO PIRES DA SILVA, Vice-Presidente da Federação dos Massoterapeutas do Brasil; e ROSA LANTMANN CORDELLI, Massoterapeuta e Professora do Instituto Federal do Paraná - IFPR.
Usam da palavra a Senadora Regina Sousa e a Senadora Marta Suplicy, presidente da Comissão de Assuntos Sociais.
- 29/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 23, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, solicitando Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2016, nos termos do artigo 93, I, do RISF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:38