Petição (SF) n° 6, de 2016
- Autoria
- Cidadão Ailton Ferreira da Silva, Cidadão Helena Bruno da Silva e outros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Representação contra o Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por crime de responsabilidade por abuso de poder.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 6/2016
- Autor:
- Cidadão Ailton Ferreira da Silva e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Descrição/Ementa
- Representação contra o Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por crime de responsabilidade por abuso de poder.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 487/2016 - ADVOSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 487/2016 - ADVOSF. (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, RODRIGO JANOT, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 487/2016 - ADVOSF. (fls. 334/337)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 30/06/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Foi anexado aos autos o Parecer nº 487/2016-NASSET/ADVOSF às fls. 328/332.
************* Retificado em 06/05/2019*************
Foi anexado aos autos o Parecer nº 487/2016-NASSET/ADVOSF às fls. 328/333.
- 30/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnico Regimental.
- 30/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 327 (trezentas e vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02