Aviso n° 34, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/08/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 34/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 30/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de maio de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/06/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 146 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 75/2016, de 5 de julho do corrente, da Presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento da matéria àquela Comissão, e encaminha ao Arquivo. |
| 01/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 44-188 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 10906/2016
- Data de Leitura:
- 30/06/2016
- Despacho:
- 30/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, MAIO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 22/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 15/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 75/2016, de 5 de julho do corrente, da Presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento da matéria àquela Comissão, e encaminha ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 146
- 11/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 73-98 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/7/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 34/2016 (Ofício nº 10.906/SE-MF, na origem), de 29 de junho de 2016. Anexada à fl. 99 cópia do OF. nº 27/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 100 o OF. 75/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 30/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 44-188
- Avulso inicial da matéria
- 30/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 72 (setenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:26