Ato do Presidente do Senado Federal n° 14, de 2016

Nos termos do art. 76 do Regimento Interno, é extinta a Comissão criada pela presente matéria, em função do término de seu prazo.
Ao Arquivo.

Nesta data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi concedida vista coletiva do relatório apresentado pelo Sen. Fernando Bezerra Coelho ao PLS 186/2014.
Juntados:
1. Lista de presença da 6ª reunião (fl. 72);
2. Ofício nº 8/2016 - CEDN, que solicita o envio de matérias para exame da Comissão (fl. 73).

Na presente data, ocorreu a 5ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o relatório do Sen. Fernando Bezerra Coelho ao Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014 e, em seguida, foi concedida vista coletiva.
Juntada a lista de presença da 5ª reunião (fls. 70).

Na presente data, ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013, com a participação dos seguintes convidados: José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva; Caio Loureiro, Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada; Marcelo Bruto Correia da Costa, Gestor Público; José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Fernando Vernalha Guimarães, representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; Rafael Jardim Cavalcante, Secretário da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; João Francisco Borges da Costa, Representante da Federação de Seguros Gerais; e Walter Baere, Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Juntada a lista de presença da 4ª reunião (fl. 69).

Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o relatório da Sen. Simone Tebet, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, nos termos do substitutivo apresentado. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Foi, ainda, aprovado requerimento de realização de audiência pública, de autoria do Sen. José Aníbal e outros Senadores, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 559, de 2013.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª reunião (fls. 14/15);
2. Cópia do relatório da Sen. Simone Tebet do Projeto de Lei do Senado nº 52/2013 (fls. 16/65);
3. Cópia da lista de votação nominal (fls. 66);
4. Cópia do requerimento de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 559/2013 (fls. 67/68).

Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi concedida vista coletiva aos PLS 52/2013 e PLS 559/2013.
Juntados:
- Lista de presença da 2ª reunião; (fls. 08)
- Ato do Presidente nº 18 de 2016; (fls. 09)
- OF. GLPMDB n° 136/2016. (fls. 10/12)

Na presente data (06/07/2016), sob a presidência do Senador Otto Alencar, foi realizada a 1ª reunião da Comissão.
Juntados:
- Ofício n° 079/2016 – GLBPRD, indicando o Senador Paulo Paim como titular da Comissão, em substituição ao Senador Paulo Rocha; (fl. 4)
- Ofício n° 45/16-GLPSDB, indicando os senadores Ricardo Ferraço e José Aníbal como suplentes da Comissão (fl. 5);
- Lista de presença da 1ª reunião (fl. 6);
- Memorando n° 001/2016 – CEDN, comunicando a instalação da Comissão. (fl. 7)

Encaminhado à publicação o Memorando nº 31-BLDPRO, de 24 de agosto de 2016, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, por meio do qual indica os Senadores Ciro Nogueira, Gladson Cameli e Sérgio Petecão como suplentes na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.

Juntado o Ofício nº 092/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que indica o Senador Lasier Martins como suplente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. (fls.13)

Na presente data (06/07/2016), sob a presidência do Senador Otto Alencar, foi realizada a 1ª reunião da Comissão.
Juntados:
- Ofício n° 079/2016 – GLBPRD, indicando o Senador Paulo Paim como titular da Comissão, em substituição ao Senador Paulo Rocha; (fl. 4)
- Ofício n° 45/16-GLPSDB, indicando os senadores Ricardo Ferraço e José Aníbal como suplentes da Comissão (fl. 5);
- Lista de presença da 1ª reunião (fl. 6);
- Memorando n° 001/2016 – CEDN, comunicando a instalação da Comissão. (fl. 7)

Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.