Petição (SF) n° 8, de 2016
- Autoria
- Cidadão Ednei José Dutra de Freitas
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denúncia para o afastamento do Ministro Luís Roberto Barroso da função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 13/07/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 8/2016
- Autor:
- Cidadão Ednei José Dutra de Freitas
- Data:
- 06/07/2016
- Descrição/Ementa
- Denúncia para o afastamento do Ministro Luís Roberto Barroso da função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 79 | Aguardando despacho da Presidência. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 15/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 13/07/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para arquivamento.
- 13/07/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Foram juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 525/2016-ADVOSF (fls.25/38), Decisão do Presidente do Senado Federal (fl.39) e Notas Taquigráficas da sessão (fls.40/41).
- 06/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando despacho da Presidência.
- Publicado no DSF Páginas 79
- 06/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:58