Aviso n° 35, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia digitalizada do Acórdão nº 1805/2016 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa-TCU nº 152, de 13/7/2016, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 13/7/2016, nos autos do processo nº TC-014.246/2016-3.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 35/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/07/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia digitalizada do Acórdão nº 1805/2016 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa-TCU nº 152, de 13/7/2016, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 13/7/2016, nos autos do processo nº TC-014.246/2016-3.
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 2(duas0 folhas numeradas e rubricadas e 1 (um) CD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 75 | Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
02/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 62-89 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 642/2016
- Data de Leitura:
- 01/08/2016
- Despacho:
- 01/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FUNDAMENTAÇÃO, APROVAÇÃO, CORREÇÃO, COEFICIENTE INDIVIDUAL DE PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).
- 27/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 75
- 15/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 2-35 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/8/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 35/2016 (Aviso nº 642-GP/TCU, na origem), de 26 de julho de 2016. Anexada à fl. 36 cópia do OF. nº 30/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 37 o OF. 82/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 01/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 62-89
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2(duas0 folhas numeradas e rubricadas e 1 (um) CD.
- AVS 35/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25