Aviso n° 35, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia digitalizada do Acórdão nº 1805/2016 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa-TCU nº 152, de 13/7/2016, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 13/7/2016, nos autos do processo nº TC-014.246/2016-3.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
14/09/2016 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 07:11

Identificação:
AVS 35/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/07/2016
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia digitalizada do Acórdão nº 1805/2016 acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa-TCU nº 152, de 13/7/2016, proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão de 13/7/2016, nos autos do processo nº TC-014.246/2016-3.
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processado contém 2(duas0 folhas numeradas e rubricadas e 1 (um) CD. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 75
Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
02/08/2016 Publicado no DSF Páginas 62-89
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 642/2016
Data de Leitura:
01/08/2016
Despacho:
01/08/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FUNDAMENTAÇÃO, APROVAÇÃO, CORREÇÃO, COEFICIENTE INDIVIDUAL DE PARTICIPAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF).
27/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
19/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75
15/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/09/2016
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 2-35 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/8/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 35/2016 (Aviso nº 642-GP/TCU, na origem), de 26 de julho de 2016. Anexada à fl. 36 cópia do OF. nº 30/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 37 o OF. 82/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
01/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 62-89
Avulso inicial da matéria
01/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
29/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 2(duas0 folhas numeradas e rubricadas e 1 (um) CD.
AVS 35/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:25