Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2016
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 11/12/2017
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 11/12/2017
- Último estado:
- 12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 43/2016
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/07/2016
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/07/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/12/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 224, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 224, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 43/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.347, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 26 (fl. 21). Remetido Memorando SGM nº 196, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 6 a 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- PARECER 825/2016-CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 825, de 2016, relator Senador Jorge Viana, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1347/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução do Senado n° 26, de 2017 (oriunda do Projeto de Resolução n° 43/2016).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.347, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 26 (fl. 21). Remetido Memorando SGM nº 196, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, co... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 189 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 224, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 08/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 29 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 224, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 194 | Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 193 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 825, de 2016, relator Senador Jorge Viana, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 72-75 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 825, de 2016, relator Senador Jorge Viana, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 825, de 2016, relator Senador Jorge Viana, favorável. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 08/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 289-293 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2016
- Despacho:
- 07/07/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NOVA ZELANDIA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 27/02/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00208 a 00209.
Esse processo contém 24 páginas.
À COARQ.
- 13/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.347, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 26 (fl. 21).
Remetido Memorando SGM nº 196, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução n°26/17 e encaminhando autógrafo da matéria (fls. 22 a 24). - OFSF 1347/2017
- Autógrafo - PRS 43/2016
- 12/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
- 08/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.16 e 17).
- 07/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 224, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 29
- Publicado no DSF Páginas 351-353 - DSF nº 189
- Avulso de redação final
- 06/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 07/12/2017.
Discussão, em turno único.
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 194
- 31/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 21/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 825, de 2016, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 193
- Publicado no DSF Páginas 49
- Publicado no DSF Páginas 72-75
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/08/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 6 a 8).
- Relatório Legislativo
- 08/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 07/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
- 07/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 289-293
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:15