Mensagem (SF) n° 65, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/08/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 65/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 750, de 2016 - CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte r... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 276-277 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 25/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 207-210 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 25/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 49-51 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 179-209 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
| 13/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 350/2016
- Data de Leitura:
- 12/07/2016
- Despacho:
- 12/07/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, SENADO, ESCOLHA, NOME, DIRETOR, (DNIT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 9; Abst.: 2; Total: 56.)
- 01/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 31/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 168 (SEÇÃO II), de 31/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
À COARQ.
- 25/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.101, de 24/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 137/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 38 a 39).
- 24/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 750, de 2016 - CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 750, de 2016 - CI, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 9, Abst. 2, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 49-51
- Publicado no DSF Páginas 276-277
- Publicado no DSF Páginas 207-210
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 24/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 24/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por 19 (dezenove) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 32 a 35, o parecer da Comissão e a lista de votação. - Parecer
- Anexo
- 22/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/08/2016.
- 16/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 11/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2016.
- 08/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Valdir Raupp, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 12/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta data.
************* Retificado em 13/07/2016*************
Presidência da Comissão designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
- 12/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta data.
A presidência designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
- 12/07/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 50
- Publicado no DSF Páginas 179-209
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:55