Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 45/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL, SISTEMA DE GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE.
Matéria |
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RQI 49/2016 |
- 15/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 29ª Reunião desta Comissão, é realizada a audiência pública, da qual participaram: Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gilberto Hollauer, Diretor de Programas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH); e Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
- 13/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado.
- Requerimento.
- 12/07/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:13