Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 45, de 2016

Autoria
Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/09/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RQI 45/2016
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/07/2016
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/07/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, ENERGIA RENOVAVEL, SISTEMA DE GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA. CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE.
15/09/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, na 29ª Reunião desta Comissão, é realizada a audiência pública, da qual participaram: Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gilberto Hollauer, Diretor de Programas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Paulo Arbex, Presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH); e Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).
13/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Valdir Raupp e aprovado.
Requerimento.
12/07/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:13