Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2016

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RDH 104/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/07/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº104 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº104 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ROTINA, ESTATUTO DO IDOSO, APLICAÇÃO, CIDADE.
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
13/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 13/07/2016, o requerimento nº104 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
Requerimento.
Anexo
13/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 11/07/2016, o requerimento nº 104 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:34