Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2016
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 37/2016
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Quadro de votação nominal
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, TRIBUTAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, RATEIO, DIVISÃO, ARRECADAÇÃO, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
- 13/07/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann.
A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ. - Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:21