Mensagem (SF) n° 74, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/08/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 74/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/07/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/08/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, por 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/08/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 737, de 2016 - CRE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte res... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, por 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) vo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 17/08/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte res... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 152-153 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 18/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 73-77 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 18/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 49-55 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 21/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 5-19 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 402/2016
- Data de Leitura:
- 20/07/2016
- Despacho:
- 20/07/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/08/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AUTARQUIA, (ABIN).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 3; Abst.: 1; Total: 47.)
- 01/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 169 (SEÇÃO II), de 01/09/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
À COARQ.
- 18/08/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1072 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 128/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. (fls. 22 a 23).
- 17/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 73-77
- Publicado no DSF Páginas 152-153
- Publicado no DSF Páginas 49-55
- Listagem ou relatório descritivo
- Avulso de parecer
- Votações nominais:
- 17/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRE.
- 17/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, por 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls.15/19, o Parecer da Comissão e a lista de votação.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 15/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2016.
- 12/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/08/2016.
- 10/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
- 08/08/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 20/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 20/07/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 20/07/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 5-19
- 20/07/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:49
