Aviso n° 37, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, a execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no terceiro bimestre de 2016
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 37/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, a execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas no terceiro bimestre de 2016
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 77 | Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 02/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 54-61 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 285/2016
- Data de Leitura:
- 01/08/2016
- Despacho:
- 01/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVS 00037 2016 (00285 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 27/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 77
- 15/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 7-40 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/8/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 37/2016 (Aviso nº 285/MF-DF, na origem), de 28 de julho de 2016. Anexada à fl. 41 cópia do OF. nº 30/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 42 o OF. 84/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 01/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 54-61
- Avulso inicial da matéria
- 01/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- AVS 37/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:22