Requerimento n° 585, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que além da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja ouvida também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, acerca do PLC nº 44/2016, que altera o Código Penal Militar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 03/08/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 585/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que além da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja ouvida também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, acerca do PLC nº 44/2016, que altera o Código Penal Militar.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/08/2017 - Votação, em turno único (Rejeitado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:02
