Aviso n° 39, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de Junho de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 39/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 05/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de Junho de 2016, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 78-80 | Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 09/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 59-183 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11058/2016
- Data de Leitura:
- 08/08/2016
- Despacho:
- 08/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JUNHO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 27/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 19/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 78-80
- 15/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 69-102 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/8/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 39/2016 (Ofício nº 11.058/SE-MF, na origem), de 28 de julho de 2016. Anexada à fl. 103 cópia do OF. nº 30/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 104 o OF. 85/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 08/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 59-183
- Avulso inicial da matéria
- 08/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 68 (sessenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
- AVS 39/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:20