Ofício (CN) n° 9, de 2016
- Autoria
- Ministro de Estado da Saúde
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 8.080, de 1990, o Plano Nacional de Saúde referente ao quadriênio 2016-2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/09/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 9/2016
- Autor:
- Ministro de Estado da Saúde
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 8.080, de 1990, o Plano Nacional de Saúde referente ao quadriênio 2016-2019.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 96 (noventa e seis ) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso Inicial
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 18/08/2016) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2016 | Publicado no DCN Páginas 14-15 | (Ação legislativa referente ao DCN de 29/09/2016) Nos termos do acordo de procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, é consignado o término do prazo de tramitação da presente matéria na Comissão Mista de Orçamento, sem o encaminhamento do parecer desta Comissão à Mesa do Congresso Nacional. Ao Arquivo. |
| 18/08/2016 | Publicado no DCN Páginas 217-311 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 18/08/2016) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 771/2016
- Data de Leitura:
- 11/08/2016
- Despacho:
- 10/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, ENCAMINHAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), SENADO, PLANO NACIONAL, SAUDE, QUADRIENIO.
- 07/10/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 29/09/2016)
Nos termos do acordo de procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da CMO, é consignado o término do prazo de tramitação da presente matéria na Comissão Mista de Orçamento, sem o encaminhamento do parecer desta Comissão à Mesa do Congresso Nacional.
Ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 14-15
- 27/09/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários.
- 26/09/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento – CMO, em 25/09/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
- 17/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada. O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 12/08/2016. No dia 26/09/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN, para arquivamento.
************* Retificado em 22/08/2016*************
Onde se lê: No dia 26/09/2016, encerra-se o prazo na CMO, leia-se No dia 25/09/2016, encerra-se o prazo na CMO.
- 11/08/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 18/08/2016)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 217-311
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Á Secretaria de Atas e Diários, para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional de 18/08/2016.
- 10/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 96 (noventa e seis ) folhas numeradas e rubricadas.
- OFN 9/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56
