Requerimento da Comissão de Educação n° 55, de 2016
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 55/2016
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/08/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 11/08/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/08/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 55/2016-CE, de autoria do Senador Álvaro Dias, em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016-CE, para inclusão de convidada na Audiência Pública dest... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 23/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 25, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, de retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos RCEs nº 108, de 2015; 44 e 76, de 2016; e 52, de 2016, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque dirigida à CE.
- 09/09/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre a Liberdade de Expressão na Sala de Aula, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF; Toni Reis, Representante do Fórum Nacional de Educação; Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Miguel Nagib, Presidente da ONG Escola Sem Partido; Vera Lucia Cabral, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares - Abrelivros; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Bráulio Porto de Matos, Professor da Universidade de Brasília - UnB. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque, na presidência da Reunião.
- 16/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 55/2016-CE, de autoria do Senador Álvaro Dias, em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016-CE, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
- Anexo
- 12/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
- 11/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/08/2016.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:03