Aviso n° 42, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/04/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 42/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 129 | Encaminhado à publicação o Memo nº 03/2017, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando que em sua 17ª reunião extraordinária, em 18/10/2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 06/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 19-90 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 749/2016
- Data de Leitura:
- 05/09/2016
- Despacho:
- 01/09/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, (TCU), RELATORIO, ATIVIDADE, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, EXERCICIO.
- Observações:
- AVS 00042 2016 (00749 2016, NA ORIGEM), PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 03/2017, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando que em sua 17ª reunião extraordinária, em 18/10/2016, foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 129
- 12/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/04/2017
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- Anexado memorando nº 3/2017/CMA à fl. 60.
À SLSF para providências cabíveis.
- 11/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado, à pedido.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº (fl. 60); e Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 37 a 59).
À SLSF.
- 18/10/2016
- SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 17ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 05/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 19-90
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:17