Aviso (CN) n° 18, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- AVN 18/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 18/2016 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Refazimento - Por omissão de páginas
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/09/2016 | Publicado no DCN Páginas 42-112 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN): Até 07/09 prazo para publicação da matéria; Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AVN 748/2016
- Data de Leitura:
- 06/09/2016
- Despacho:
- 06/09/2016 (Despacho Inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 06/09/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 07/09/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 22/09/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/09/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/10/2016
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVN 00018 2016 (00748 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 38.
- 04/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 06/09/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016)
Encaminhado á publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN):
Até 07/09 prazo para publicação da matéria;
Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 42-112
- Avulso inicial da matéria
- 06/09/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Á Secretaria de Atas e Diários, para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 05/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
- AVN 18/2016
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:59