Petição (SF) n° 9, de 2016

Autoria
Cidadão Fernando Silva Bispo
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, alíneas 4 e 5, e arts. 41 e 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
21/09/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-08-05 às 11:16
Identificação:
PET 9/2016
Autor:
Cidadão Fernando Silva Bispo
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Oferece representação contra Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, alíneas 4 e 5, e arts. 41 e 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
21/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
20/09/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Encaminho o processado da PET nº 9/2016 para arquivamento conforme decisão lida em plenário no dia 8, de setembro de 2016, na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, determina seu arquivamento.
13/09/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntei a Decisão do Presidente do Senado determinando o arquivamento da PET 9/2016, lida na Sessão do dia 08/09/2016.
Anexo
08/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:56