Aviso n° 44, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Resolução do Senado Federal nº 50/93, art. 12, o Relatório de Financiamentos Externos com Recursos da União referente ao 4º trimestre de 2015 e 1º e 2º trimestres de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/11/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 44/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Resolução do Senado Federal nº 50/93, art. 12, o Relatório de Financiamentos Externos com Recursos da União referente ao 4º trimestre de 2015 e 1º e 2º trimestres de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 62 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 091/2016, da Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando, que por ocasião da 28ª Reunião ordinária, foi dado conhecimento àquela Comissão sobre a presente matéria. |
| 14/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 86 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 349/2016
- Data de Leitura:
- 13/09/2016
- Despacho:
- 13/09/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, RELATORIO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (PROEX), EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, EXERCICIO, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVS 00044 2016 (00349 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 07/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 091/2016, da Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando, que por ocasião da 28ª Reunião ordinária, foi dado conhecimento àquela Comissão sobre a presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 62
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 3-25 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 4/10/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 44/2016 (nº 394/MF, na origem), de 8 de setembro de 2016. Anexada à fl. 26 cópia do OF. nº 36/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 27 o OF. 91/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 13/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 86
- AVS 44/2016
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebi nesta Secretaria, Aviso nº 349/2016, do Ministério da Fazenda, contendo anexos, nos termos do art. 23, inc. II, da Lei 12.527, de 18.11.2011.
Procedi o desapensamento e lacre dos referidos documentos anexos, vez que se tratam de documentos sigilosos.
Juntado, à fl. 02, envelope contendo os referidos documentos.
Matéria aguardando leitura.
- 13/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 114 (cento e quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:15