Petição (SF) n° 11, de 2016
- Autoria
- Cidadão Celso Antônio Bandeira de Mello, Cidadão Álvaro Augusto Ribeiro, Cidadão Eny Raymundo Moreira, Cidadão Fábio Konder Comparato, Cidadão Roberto Átila Amaral Vieira, Cidadão Sérgio Sérvulo da Cunho e outros
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 22/09/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 11/2016
- Autor:
- Cidadão Celso Antônio Bandeira de Mello e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 161-162 | Encaminho o processado da PET nº 11/2016 para arquivamento conforme decisão lida em plenário no dia 20, de setembro de 2016, na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, determina seu arquivamento. (fls. 36/37). |
| 21/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 31-32 | Encaminho o processado da PET nº 11/2016 para arquivamento conforme decisão lida em plenário no dia 20, de setembro de 2016, na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, determina seu arquivamento. (fls. 36/37). |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 22/09/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/09/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Encaminho o processado da PET nº 11/2016 para arquivamento conforme decisão lida em plenário no dia 20, de setembro de 2016, na qual o Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, determina seu arquivamento. (fls. 36/37).
- Publicado no DSF Páginas 31-32
- Publicado no DSF Páginas 161-162
- 19/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53
