Mensagem (SF) n° 91, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
13/12/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 91/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
23/09/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
04/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
08/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
13/12/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem 91/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 341-342
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 979, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 5, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/12/2016 Publicado no DSF Páginas 91-92
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 979, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 5, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
28/09/2016 Publicado no DSF Páginas 25-59
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 503/2016
Data de Leitura:
27/09/2016
Despacho:
26/09/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 08/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HOLANDA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 34; Não: 5; Abst.: 2; Total: 41.)
27/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 243, (SESSÃO 02) de 20/12/2016, a nomeação da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos, removendo-a, ex officio, da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais em Genebra.
À COARQ.
14/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.391, de 13/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 186/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino dos Países Baixos. (fls. 54 e 55).
13/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 979, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 5, Abst. 2, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 341-342
Publicado no DSF Páginas 91-92
Votações nominais:
08/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2016.
05/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 41 a 50.
Anexo
04/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
27/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antonio Anastasia, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
27/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 25-59
Avulso inicial da matéria
26/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
23/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:40