Aviso n° 45, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encamina cópia Acórdão 2.032/2016-TCU-Plenário, Sessão de 10/08/2016, autuado em cumpromento ao determinado no subitem 9.6 do Acórdão 369/2016-TCU-Plenário (TC 006421/2016-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 09/11/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 45/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encamina cópia Acórdão 2.032/2016-TCU-Plenário, Sessão de 10/08/2016, autuado em cumpromento ao determinado no subitem 9.6 do Acórdão 369/2016-TCU-Plenário (TC 006421/2016-4).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 90 | Encaminhado à publicação Ofício nº 108/2016-CAE, comunicando que, por ocasião da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos foi dado conhecimento da presente matéria à referida Comissão; e encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 04/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 21-28 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/2016
- Despacho:
- 29/09/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, (CEPEL), (CPRM), IMPROPRIEDADE, NOTIFICAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00045 2016 ( 00421 2016, NA ORIGEM) DO ASSESSOR DO PRESIDENTE DO TCU, OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT. (PROCESSO TC 006.421/2016-4)
- 11/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 09/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício nº 108/2016-CAE, comunicando que, por ocasião da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos foi dado conhecimento da presente matéria à referida Comissão; e encaminha a matéria ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 90
- 09/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-27 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/10/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 45 de 2016 (Ofício nº 0421/2016-TCU, na origem), de 20 de agosto de 2016. Anexada à fl. 28 cópia do OF. nº 38/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 29 o OF. 108/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 21-28
- Avulso inicial da matéria
- 29/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:14