Ofício "S" n° 22, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de Julho de 2016, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/11/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 22/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 29/09/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de Julho de 2016, e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 88 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 106/2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado à Comissão conhecimento do Ofício "S", nº 22, de 27 de setembro de 2016, encaminhando relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de julho de 2016 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A matéria vai ao Arquivo. |
| 04/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 40-156 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11370/2016
- Data de Leitura:
- 03/10/2016
- Despacho:
- 29/09/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, RELATORIO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- OFS 00022 2016 (11370 2015, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTRÉRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 11/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 09/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 106/2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado à Comissão conhecimento do Ofício "S", nº 22, de 27 de setembro de 2016, encaminhando relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de julho de 2016 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 88
- 09/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2016
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 64-83 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/10/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 22 de 2016 (Ofício nº 11.370/SE-MF, na origem), de 27 de setembro de 2016. Anexada à fl. 84 cópia do OF. nº 38/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 85 o OF. 106/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 40-156
- Avulso inicial da matéria
- 29/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando Leitura.
- 29/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 63 (sessenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:40