Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 132, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 132/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 126 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 126 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, PROPOSTA, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 07/12/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 06/12/2016, Audiência Pública com os seguintes participantes: Participantes: Elvino Bohn Gass• Deputado Federal (PT/RS) e coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Rural; Vilson Antonio Romero• Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão • Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e Tributários; Edison Guilherme Haubert
• Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP; Baldur Schubert • Representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Brasil - OISS; Martha Seillier • Economista, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Assessora-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República
Apresentação; Evandro José Morello • Mestre em Direito e Políticas Públicas, advogado, professor e assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Diego Cherulli • Diretor de Atuação Parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Hugo Cifuentes Lillo • Advogado, professor da Pontifícia Universidade do Chile e delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Chile - OISS; Carlos Garavelli • Médico, mestre em Gestão de Serviços de Saúde e Seguridade Social, reitor da Universidad de la Fundación Isalud, Argentina e diretor do Centro da Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS; José Devanir de Oliveira • Diretor de Assuntos Parlamentares do SINDIFISCO; Wagner Balera • Doutor em Direitos Sociais, mestre em Direito Tributário e professor de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Eduardo Fagnani • Doutor em Ciência Econômica, mestre em Ciência Política e professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Décio Bruno Lopes • Mestre em Direito Previdenciário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP
Apresentação; Sérgio Djundi Taniguchi • Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Diretor de Fiscalização da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; Luiz Antônio Colussi • Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA.
- 05/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 126 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Anexo
- Requerimento.
- 04/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 04/10/2016, o requerimento nº 132 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:30