Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 16, de 2016
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 16/2016
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPDG), PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPORTE AEREO REGIONAL.
- 13/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- AÇÃO DE SANEAMENTO:
Em 13/10/2016, é encerrado a tramitação do presente Requerimento. Esta será uma proposição de Comissão, na forma do art. 245 do RISF, pelo que, será pautada como Minuta de Requerimento e, em sendo aprovada, será encaminhada ao Plenário do Senado Federal para as providências cabíveis.
- 05/10/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Requerimento de autoria do Senador Wellington Fagundes é recebido na CDR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47