Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 15, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RTG 15/2016
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/10/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), para debater a telefonia celular no Brasil, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Senhor André Müller Borges, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Senhor Luiz Alexandre Garcia, Presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL); Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 11/10/2016 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento aprovado e lista de presença da 14ª reunião.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento. Aguardando definição de data para realização da audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/10/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 02/12/2016. Requerimento aprovado e lista de presença da 14ª reunião.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento. Aguardando definição de data para realização da audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de participações via e-Cidadania
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 18ª reunião, em 6/12/2016, realizou-se a audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, DEBATE, ASSUNTO, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SUGESTÃO, CONVIDADO.
- 06/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 18ª reunião, em 6/12/2016, realizou-se a audiência pública.
- Anexo
- 18/10/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião, em 18/10/2016, foi lido e aprovado o requerimento.
Aguardando definição de data para realização da audiência pública. - Requerimento.
- Requerimento.
- 13/10/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 18/10/2016.
- 11/10/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/10/2016
- RTG 15/2016