Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 137, de 2016

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 137/2016
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/10/2016
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 137 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
(Lista de Presença)
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 137 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, (PEC), PEC DO TETO DOS GASTOS PUBLICOS, PROPOSTA, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS.
17/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Aprovado, em 09/11/2016, o RDH 145 de 2016, de iniciativa do senador Paulo Paim, para que as reuniões do ciclo de debates sejam realizadas em conjunto com a Comissão de Assunto Econômicos - CAE.
08/11/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 08/11/2016, a segunda Audiência Pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Ubiraci Dantas de Oliveira - Presidente Nacional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB; Paulo Lino Gonçalves - Diretor de Relações Externas do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Lourenço Ferreira do Prado - Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito –CONTEC;
Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Graça Costa - Representante do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e Secretária de Relações do Trabalho da CUT; Leomar Daroncho - Procurador do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho-MPT; João Domingos Gomes dos Santos - Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Marcos Antônio Lemos Fabre - Secretário-Geral da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados –FENAJUD; João Marcos de Souza - Vice-Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; Paulo Barella - Membro da Executiva Nacional da CSP - Conlutas; Luiz Antonio Colussi - Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; João Paulo Ribeiro - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; João Pedro Ferraz dos Passos - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT; Valeir Ertle - Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
Maximiliano Nagl Garcez - Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas-ALAL.
31/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 31/10/2016, a primeira audiência pública do ciclo de debates com os seguintes participantes: Ana Júlia Pires Ribeiro, Estudante da Escola Estadual Senador Alencar Guimarães de Curitiba-PR; Carlos Frederico Rocha, Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal doRio de Janeiro - UFRJ; Andréia Araújo Munemassa, Assessora Jurídica do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES - ATENS; Priscila Cruz, Presidente Executiva do Movimento Todos Pela Educação; Jaqueline Pasuch, Representante do Fórum Nacional de Educação; Gibran Ramos Jordão, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA; Iago Campos, Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; Rosilene Correa de Lima, Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Wilson Conciani, Reitor do Instituto Federal Brasília, representante do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Camila Lanes, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Orlando Afonso Valle do Amaral, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Daniel Cara, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Fabiano Godinho Faria, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; Alexandre Galvão Carvalho, Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; Gilson Reis, Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE; e Luis Fernando Martins, Representante dos Alunos do Instituto Federal de Brasília – IFB.
19/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 19/10/2016, o requerimento nº 137 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Anexo
17/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/10/2016.
13/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 13/10/2016, o requerimento nº 137 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:29